Direito

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ENSAIO - ESTADOS SOBERANOS NO CONTEXTO DA SUBIDA DO NÍVEL DO MAR: REQUISITO TERRITORIAL E RESPONSABILIDADE À LUZ DE PIERRE BOURDIEU

ARTIGO - PROPRIEDADE DOS BENS NAUFRAGADOS: ENFOQUE PORTUGUÊS 

ROTEIROS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXEMPLO DE PARECER TÉCNICO-JURÍDICO CONSTITUCIONAL 

INTRODUÇÃO A UM MÉTODO DE TRABALHO JURÍDICO APLICADO À TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO TRABALHISTA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OAB 3 (ATCP3) – MODELO DE RESOLUÇÃO DA ATCP1 APÓS REFORMAS TRABALHISTAS DE 2017 E 2019 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO CIVIL DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL - MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECURSO ORDINÁRIO OAB (2014.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA DE 2017 

PEÇA JUDICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA OAB (2009.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO APÓS REFORMAS TRABALHISTAS DE 2017/2019 

PEÇA JUDICIAL: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA OAB (2010.2) - MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RESPOSTA À ACUSAÇÃO PENAL - MODELO DE RESOLUÇÃO LEI MARIA DA PENHA 

ARTIGO - CONSIDERAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS ACERCA DA BIOINVASÃO DE AMBIENTES AQUÁTICOS DECORRENTE DO MAU GERENCIAMENTO DA ÁGUA DE LASTRO NAS EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO TRABALHISTA DE SUSPEIÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECURSO DE REVISTA OAB/SP (EXAME 126) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECURSO DE REVISTA - MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA OAB (2013.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 

PEÇA JUDICIAL: RECURSO ORDINÁRIO OAB (2010.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA DE 2017 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO TRABALHISTA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – MODELO DE RESOLUÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA DE 2017 

PEÇA JUDICIAL: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA OAB (2015.2) – MODELO DE RESOLUÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA 2017 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO CIVIL DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - MODELO ACIDENTE DE TRÂNSITO 

PEÇA JUDICIAL: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA COM RECONVENÇÃO - MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA OAB (2016.2) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL E ALGUNS APONTAMENTOS DO DIREITO COMPARADO 

PEÇA JUDICIAL: RECURSO ORDINÁRIO OAB (2014.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OAB-SP (EXAME 128) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA OAB (2009.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA OAB (2013.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: RECURSO ORDINÁRIO OAB (2010.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: AÇÃO TRABALHISTA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA OAB (2015.3) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

PEÇA JUDICIAL: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA OAB (2015.2) – MODELO DE RESOLUÇÃO 

MONOGRAFIA - A BIOINVASÃO DE AMBIENTES AQUÁTICOS PROVOCADA PELA ÁGUA DE LASTRO DAS EMBARCAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS 

AÇÃO MONITÓRIA 

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS 

RESENHA CRÍTICA ACERCA DO FILME MEMENTO (AMNÉSIA – TRAD.) À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA 

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA 

AÇÃO DE USUCAPIÃO 

RESENHA DA PRIMEIRA PARTE DE "BIOÉTICA À LUZ DA LIBERDADE CIENTÍFICA" 

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 

ARTIGO - O INSTITUTO DA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E GERAIS 

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

O SISTEMA JURÍDICO 

ARTIGO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PROPAGANDA ENGANOSA VIA INTERNET 

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 

A JUSTIFICAÇÃO DE INTERVENÇÕES EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SOLUÇÃO DE SUAS COLISÕES 

LIMITES E COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS 

EFEITOS VINCULANTES E EFEITO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

TITULARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO EMPREGADO E A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL 

FICHAMENTO DE TEXTO: "OS VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDANTES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA" 

FICHAMENTO DO TEXTO: “'NEOCONSTITUCIONALISMO': ENTRE A 'CIÊNCIA DO DIREITO' E O 'DIREITO DA CIÊNCIA'" 

DIREITOS, GARANTIAS, PRERROGATIVAS E VANTAGENS DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DE SUA ÉTICA 

ARTIGO - TEORIA GERAL DOS RECURSOS ENFOCADA PELOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, EFEITOS E PRINCÍPIOS RECURSAIS 

COISA JULGADA: NORMA INDIVIDUAL PARA AS PARTES 

FICHAMENTO DE TEXTO: "FEDERALISMO REGIONAL NUM PAÍS PERIFÉRICO" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "O ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988" 

PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS 

FICHAMENTO DE TEXTO: "AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NOS SISTEMA FEDERATIVO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988" 

DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL 

FICHAMENTO DE TEXTO: "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "PODER CONSTITUINTE" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "CONSTITUCIONALISMO" 

ARTIGO - HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA A LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA NO BRASIL: CONVENÇÃO DE GENEBRA 

SINOPSE DE ARTIGO: "AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A NOVA TEORIA CONTRATUAL" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "DINÂMICA JURÍDICA E ESTRUTURA ESCALONADA DA CONSTITUIÇÃO" 

FICHAMENTO DE TEXTO: "ORGANIZAÇÃO DO ESTADO" 

SINOPSE DE ARTIGO: "A BOA-FÉ NA RELAÇÃO DE CONSUMO"