BRASIL, CREDOR INTERNACIONAL

Diante das notícias de que os países do BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, vão se reunir na próxima semana em Washington e discutir como fazer para ajudar as nações em dificuldades da União Europeia, me vem à mente a pergunta: por que os chamados países “desenvolvidos” não se auxiliam entre eles ou não vão ao FMI? É com surpresa que vejo essa estória de ajuda dos BRICS a tais países, que, durante séculos, sobreviveram ditando as normas do Direito Internacional de maneira a explorar economicamente, via empréstimos a juros exorbitantes ou, mais diretamente, apropriando-se dos recursos naturais das nações em desenvolvimento.

Com efeito, os Estados hegemônicos, ditos “civilizados” - como bem consta na alínea c, art. 38, do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, que cita entre as fontes do Direito Internacional, “os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas 'nações civilizadas'” (quais nações?) -, prevalecendo-se dos seus poderios econômicos e bélicos em relação à hipossuficiência da maioria das demais nações, no mais das vezes, utilizavam-se, e ainda se utilizam, do Direito Internacional como instrumento e da inegável prioridade dos direitos humanos como “chamariz” para efetivar grandiosos interesses, com o fim último de ampliar cada vez mais os seus mercados consumidores.

Porém, nunca houve essa "boa intenção" para com os países sem recursos naturais, sobretudo os da África subsaariana como a Etiópia, Somália, Quênia e tantos outros, onde parte de suas populações é dizimada pela fome.

Por isso, defendo que o Brasil, agora credor internacional, empreste parte de suas reservas (10%) - pois o “País poderia dispor de até US$ 35 bilhões de suas reservas sem comprometer sua solvência em moeda estrangeira”, de acordo com Alex Agostini, economista da Austin Ratings - ao FMI, e este ofereça, conforme seus critérios, a ajuda necessária aos países em dificuldades da zona do euro, tal qual sempre foi feito com o próprio Brasil.

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